TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará